Voo atrasado ou cancelado? Saiba quais são seus direitos
O que fazer em casos de problemas com voos? Os passageiros que enfrentam atrasos ou cancelamentos têm direitos garantidos por lei, como reembolsos, assistência material e até compensações financeiras, dependendo da situação.
Viajar pode ser emocionante, mas imprevistos, como atrasos e cancelamentos de voos, podem transformar a experiência em algo estressante. Felizmente, os passageiros brasileiros contam com regras claras para proteger seus direitos nesses casos. Saber o que exigir em cada situação pode fazer toda a diferença.
Principais direitos dos passageiros
1. Assistência Material
A companhia aérea deve oferecer suporte conforme o tempo de espera:
- A partir de 1 hora: Comunicação (internet e telefone).
- A partir de 2 horas: Alimentação (voucher, lanche ou refeição).
- A partir de 4 horas: Hospedagem (se necessário) e transporte.
2. Reembolso ou Reacomodação
- Cancelamento ou atraso superior a 4 horas: O passageiro pode optar pelo reembolso integral, reacomodação em outro voo da mesma companhia ou de outra, ou execução do serviço por outro meio de transporte.
3. Indenização por Danos Materiais e Morais
Caso o atraso ou cancelamento gere prejuízos financeiros ou emocionais, como perda de compromissos importantes, o passageiro pode buscar uma indenização na justiça.
4. Alterações de Itinerário
Mudanças no itinerário, como conexão adicional ou troca de aeroporto, exigem consentimento do passageiro.
Como proceder em caso de problemas?
- Documente tudo: Guarde comprovantes, registros de comunicação e fotos.
- Entre em contato com a companhia aérea: Registre a reclamação diretamente.
- Busque ajuda de órgãos reguladores: Utilize plataformas como o Consumidor.gov.br ou acione a ANAC.
Conclusão
Conhecer seus direitos como passageiro é essencial para lidar com atrasos e cancelamentos de forma assertiva. Não hesite em buscar compensações adequadas ou auxílio das autoridades quando necessário.
