DMCA

No Viagens.TOP, respeitamos os direitos de propriedade intelectual e cumprimos as disposições estabelecidas pelo Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Este documento descreve nossa política relacionada à violação de direitos autorais e o procedimento para enviar notificações e contra-notificações.

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que qualquer conteúdo em nosso site infringe seus direitos autorais, envie uma notificação escrita com as seguintes informações obrigatórias:

1. Identificação do Material Protegido:
   • Descreva detalhadamente a obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido violada.
2. Localização do Material Infrator:
   • Forneça o URL ou outra informação suficiente para identificar a localização do material em nosso site.
3. Informções de Contato:
   • Inclua seu nome completo, endereço, e-mail e número de telefone para que possamos entrar em contato com você.
4. Declarações Obrigatórias:
   • Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
   • Uma declaração de que as informações fornecidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
5. Assinatura:
   • Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de um representante autorizado.

Envie a notificação para o e-mail: [email protected] ou para nossa Página de Contato

Procedimento ao Receber uma Notificação

Após receber uma notificação de violação de direitos autorais completa:

1. Removeremos ou desativaremos o acesso ao material supostamente infrator.
2. Notificaremos o usuário responsável pelo conteúdo sobre a remoção.
3. Poderemos encerrar as contas de usuários reincidentes, se aplicável.

Contra-Notificação

Se você acredita que o material removido ou desativado foi retirado por engano, pode enviar uma contra-notificação contendo:

1. Identificação do Material:
   • Identifique o material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, incluindo seu local original antes da remoção.
2. Declaração de Boa-Fé:
   • Declaração de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado devido a um erro ou identificação incorreta.
3. Consentimento Jurisdicional:
   • Declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal do distrito em que está localizado, ou, se estiver fora dos Estados Unidos, no distrito onde operamos.
4. Assinatura:
   • Uma assinatura física ou eletrônica sua.

Envie a contra-notificação para o e-mail: [email protected]

Reiteração de Direitos

Viagens.TOP reserva-se o direito de remover ou desativar qualquer conteúdo que violar esta política ou os direitos de terceiros sem aviso prévio. O envio de notificações ou contra-notificações falsas poderá sujeitar o remetente a responsabilidades legais.