Viajar para o exterior nem sempre exige apenas passaporte e visto. Em muitas situações, documentos brasileiros precisam ter validade internacional para serem aceitos por universidades, empresas, consulados e órgãos governamentais de outros países.
É nesse momento que entra a Apostila de Haia, um procedimento que simplifica o reconhecimento de documentos entre os países participantes da Convenção da Haia. Desde que o Brasil aderiu ao acordo, o processo ficou muito mais rápido e menos burocrático.
O Que é a Apostila de Haia?
A Apostila de Haia é um certificado emitido por autoridades autorizadas que comprova a autenticidade de um documento público para que ele seja reconhecido em outro país participante da Convenção da Haia. Ela certifica a assinatura, o selo ou o carimbo presentes no documento, mas não o conteúdo do documento em si.
Antes da Convenção, era necessário passar por diversos órgãos e consulados para legalizar um documento. Hoje, em grande parte dos casos, basta realizar o apostilamento para que ele tenha validade internacional nos países participantes do acordo.
Quando Você Precisa Apostilar um Documento?
O apostilamento costuma ser exigido em situações como:
- Solicitação de cidadania estrangeira;
- Casamento realizado no exterior;
- Intercâmbio estudantil;
- Matrícula em universidades internacionais;
- Trabalhar em outro país;
- Reconhecimento de diplomas;
- Abertura de empresas no exterior;
- Processos de imigração;
- Reunião familiar;
- Vistos de residência e trabalho.
Quais Documentos Podem Ser Apostilados?
Os documentos mais comuns são:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito;
- Diplomas;
- Históricos escolares;
- Procurações;
- Antecedentes criminais;
- Contratos;
- Documentos empresariais;
- Declarações oficiais;
- Traduções juramentadas.
Documentos particulares também podem ser apostilados, desde que tenham sido previamente reconhecidos por cartório.
Como Apostilar um Documento Passo a Passo
1. Verifique se o país aceita a Convenção da Haia
O apostilamento só é válido entre países participantes da Convenção da Haia. Caso o país não faça parte do acordo, será necessário realizar legalização consular tradicional.
2. Obtenha a versão correta do documento
Certifique-se de que o documento esteja atualizado, legível e sem rasuras.
Em alguns casos, é necessário emitir uma segunda via recente da certidão.
3. Faça a tradução juramentada (quando exigido)
Muitos países exigem tradução juramentada dos documentos.
Dependendo do destino, primeiro é apostilado o documento original e depois a tradução juramentada recebe um apostilamento próprio.
4. Procure um cartório autorizado
O apostilamento é realizado por cartórios habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
5. Solicite o apostilamento
O cartório verificará a autenticidade do documento e emitirá a Apostila de Haia, que ficará vinculada ao documento original.
6. Guarde o documento apostilado
Após o procedimento, o documento já poderá ser apresentado no país estrangeiro participante da Convenção.
Quanto Tempo Demora?
O prazo varia conforme o cartório e o volume de solicitações.
Muitos cartórios realizam o procedimento no mesmo dia ou em poucos dias úteis. Como as regras podem variar por estado e município, é recomendável consultar previamente o cartório escolhido.
Quanto Custa Apostilar um Documento?
O valor é definido pelas tabelas de emolumentos de cada estado brasileiro. Portanto, o custo pode variar dependendo da unidade federativa onde o apostilamento será realizado.
Além do valor da apostila, podem existir custos adicionais com emissão de documentos atualizados e traduções juramentadas.
Erros Que Podem Atrasar o Processo
Os problemas mais comuns são:
- Documento vencido ou desatualizado;
- Informações divergentes;
- Tradução incorreta;
- Apostilar o documento errado;
- Não verificar as exigências do país de destino;
- Apresentar cópias sem autenticação quando exigido.
Apostila de Haia Serve para Todos os Países?
Não.
A Apostila de Haia só possui validade entre países participantes da Convenção. Caso o destino não faça parte do acordo, será necessário utilizar o processo de legalização consular tradicional.
Conclusão
A Apostila de Haia é uma das etapas mais importantes para quem pretende estudar, trabalhar, casar, morar ou solicitar cidadania em outro país. O procedimento simplifica o reconhecimento internacional de documentos brasileiros e evita a burocracia da antiga legalização consular.
Antes de iniciar qualquer processo internacional, consulte as exigências do país de destino, organize seus documentos e faça o apostilamento com antecedência para evitar atrasos em viagens, matrículas ou pedidos de visto.
