Viajar de avião sozinho pode ser uma experiência emocionante para crianças e adolescentes, mas também gera muitas dúvidas para pais e responsáveis. Afinal, com quantos anos um menor pode viajar desacompanhado? É preciso autorização? As companhias aéreas oferecem acompanhamento?
A resposta depende da idade do menor, do destino da viagem (nacional ou internacional) e das regras da companhia aérea escolhida. Além disso, existem exigências legais determinadas pela Justiça e pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Menor Pode Viajar Sozinho de Avião?
Sim, mas existem regras específicas.
No Brasil, adolescentes com 16 anos ou mais podem viajar desacompanhados em voos nacionais apenas com documento de identificação válido. Já menores de 16 anos precisam observar regras adicionais e, em muitos casos, apresentar autorização dos responsáveis.
Regras para Voos Nacionais
As exigências variam conforme a idade:
Até 7 anos
As principais companhias aéreas brasileiras não permitem que crianças dessa faixa etária viajem completamente desacompanhadas. Elas devem estar acompanhadas por um responsável legal ou pessoa autorizada.
De 8 a 15 anos
A viagem é possível, mas normalmente exige:
- Documento de identificação;
- Autorização dos responsáveis quando aplicável;
- Contratação do serviço de menor desacompanhado em algumas companhias aéreas.
A partir de 16 anos
Em voos nacionais, adolescentes geralmente podem embarcar sozinhos apenas com documento oficial válido.
O Que é o Serviço de Menor Desacompanhado?
Trata-se de um serviço oferecido por algumas companhias aéreas para garantir a segurança da criança durante toda a viagem.
O menor recebe acompanhamento desde o check-in até a entrega ao responsável autorizado no destino. A companhia monitora embarque, desembarque e eventuais conexões permitidas.
Regras das Principais Companhias Aéreas
Azul
- Não permite crianças de até 7 anos viajando sozinhas;
- Em voos nacionais, a idade mínima para viajar desacompanhado é 8 anos;
- Serviço obrigatório para menores de 8 a 15 anos em voos nacionais;
- Em voos internacionais, a idade mínima desacompanhado é 12 anos.
Gol
- Para menores desacompanhados de até 15 anos, normalmente é exigido o serviço de acompanhamento;
- Crianças pequenas não podem embarcar totalmente sozinhas.
LATAM
- Possui regras próprias conforme idade e destino;
- Algumas faixas etárias exigem acompanhamento obrigatório;
- Outras permitem contratação opcional do serviço.
Viagens Internacionais: As Regras São Mais Rígidas
Quando o destino é outro país, a legislação é mais rigorosa.
Menores de 18 anos geralmente precisam apresentar autorização específica dos responsáveis legais para viajar desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos pais. Em muitos casos, a autorização deve ter firma reconhecida em cartório ou constar no passaporte.
Documentos Necessários
Os documentos mais comuns são:
- RG ou passaporte válido;
- Certidão de nascimento (para crianças);
- Documento do acompanhante;
- Autorização de viagem quando exigida;
- Formulários da companhia aérea para menor desacompanhado.
Nova Regra: Responsável Pode Acompanhar Até o Embarque
Desde 2023, a ANAC passou a permitir que companhias aéreas autorizem responsáveis a acompanhar menores desacompanhados até a área de embarque e recebê-los na chegada, aumentando a segurança e o conforto das famílias.
Dicas para Evitar Problemas no Aeroporto
Antes da viagem:
- Verifique as regras da companhia aérea;
- Confira os documentos exigidos;
- Leve cópias extras das autorizações;
- Chegue com antecedência ao aeroporto;
- Oriente a criança sobre procedimentos de embarque;
- Informe telefones de contato do responsável que irá recebê-la.
Conclusão
Menores podem viajar sozinhos de avião, mas as regras variam conforme idade, destino e companhia aérea. Em viagens nacionais, adolescentes mais velhos possuem menos restrições, enquanto crianças geralmente precisam utilizar serviços especiais de acompanhamento. Já nas viagens internacionais, as autorizações dos responsáveis costumam ser indispensáveis.
Por isso, antes de comprar a passagem, consulte as exigências da companhia aérea e reúna toda a documentação necessária para evitar contratempos no dia do embarque.
