Passaporte e autorização de viagem de recém-nascido: o que conferir em cada etapa

Pais organizam o passaporte e o calendário da primeira viagem com o bebê.
Pais organizam o passaporte e o calendário da primeira viagem com o bebê.


Para organizar os documentos de viagem internacional de um recém-nascido nascido no Brasil, comece pela data do voo e por quem estará com o bebê na saída do país. A partir daí, confira o documento de viagem exigido no roteiro, a autorização quando aplicável e a inclusão do bebê na reserva. Depois, volte ao início do processo e use a certidão para preencher os dados do pedido de passaporte.

Neste exemplo fictício, Marina e Rafael moram no Brasil e planejam embarcar com a filha Clara no dia 20 de maio. A família tem uma conexão internacional e começa o planejamento contando com os dois genitores no mesmo voo. Também confere o que muda se Rafael precisar viajar depois. As datas abaixo são metas da família. A disponibilidade de atendimento, a emissão e as exigências do trajeto precisam ser confirmadas pelos canais oficiais.

1. Confira o registro de nascimento

Separe a certidão emitida pelo cartório de Registro Civil e confira o nome completo, a data de nascimento e a filiação. A Declaração de Nascido Vivo (DNV) entregue pela maternidade ajuda a fazer o registro. Para preencher o pedido de passaporte, use os dados da certidão. Se encontrar uma divergência, peça orientação ao cartório antes de repetir o dado no formulário e na reserva.

Marina identifica uma diferença entre o sobrenome que digitou em uma anotação da viagem e o nome registrado na certidão. Ela corrige a anotação antes de solicitar o passaporte e combina com Rafael que os dois vão usar a certidão como referência. A Polícia Federal aceita a certidão de nascimento como documento de identificação para menores de 12 anos nas condições da sua lista oficial. Confira também quais documentos de identificação dos responsáveis devem ser apresentados.

2. Consulte a emissão do primeiro passaporte

  1. Consulte a lista oficial. Abra o serviço da Polícia Federal e selecione a documentação aplicável a um menor. Confira o formulário de autorização para emitir o passaporte e as instruções se algum responsável não puder comparecer.
  2. Preencha o pedido em nome do bebê. Use os dados da certidão, pague a taxa pelos canais oficiais e consulte os postos disponíveis para agendamento. A espera pela vaga entra no cronograma além do tempo de emissão.
  3. Leve o recém-nascido ao atendimento. A presença do titular é obrigatória, inclusive para bebê de colo. A Polícia Federal pede foto recente de 5 × 7 cm, com fundo branco, para menores de cinco anos. Confira a orientação sobre rosto visível e a exceção para recém-nascido com olhos fechados.
  4. Acompanhe a emissão e retire o documento. A Polícia Federal informa que, em geral, o prazo após o atendimento é de seis dias úteis. Confirme a previsão informada pelo posto e aguarde a liberação. Para menor de 12 anos, a Polícia Federal informa que um dos responsáveis legais pode retirar o passaporte sem a presença da criança.

Ao receber o documento, confira nome, data de nascimento, número, vencimento e eventual autorização impressa. A validade do passaporte comum varia com a idade. Compare a data impressa com a validade exigida no país de destino e nas conexões do seu itinerário, inclusive no retorno quando aplicável.

3. Separe a autorização para emitir da autorização para viajar

A autorização para emitir o passaporte faz parte do pedido do documento do menor. A autorização de viagem internacional depende de quem acompanha a criança na saída do Brasil. A Polícia Federal oferece modelos que permitem incluir uma autorização de viagem no passaporte, conforme a opção escolhida pelos responsáveis. Se já houver autorização impressa, leia exatamente o que ela permite e compare com os acompanhantes do voo.

Quem sai do Brasil com o bebêO que conferir no caso de criança brasileira residente no Brasil
Os dois genitoresEm regra, a viagem com ambos dispensa autorização de viagem.
Apenas um genitorConfira a autorização do genitor ausente e o formato aceito. Se houver autorização impressa, confira se ela cobre essa situação.
Outro adulto autorizadoEm regra, confira a autorização de ambos os genitores e a identificação do acompanhante no documento aplicável. Verifique também se a companhia aceita esse arranjo para a idade do bebê.

Se Marina embarcar antes de Rafael, ela volta a essa lista e verifica a autorização antes do dia do voo. Para saber como assinar, quantas vias apresentar e quando é possível usar autorização eletrônica, consulte o CNJ e os canais oficiais indicados. Se houver desacordo, impossibilidade de obter a assinatura ou uma decisão judicial, procure a Vara da Infância e da Juventude com antecedência para confirmar o procedimento aplicável.

4. Revise a reserva, a conexão e a pasta do aeroporto

  • Reserva. Confirme com a companhia se Clara foi incluída em todos os trechos, incluindo os operados por empresas parceiras. Compare o nome e a data de nascimento com o passaporte. Pergunte como incluir ou corrigir os dados do documento se a reserva foi feita antes da emissão.
  • Idade no embarque. Informe a data de nascimento e as datas dos voos. Confirme com a companhia a idade mínima e se existe formulário ou liberação exigidos para bebês muito novos. Essas condições variam conforme o transportador.
  • Destino e conexão. Verifique com as autoridades dos países do roteiro e com a companhia se há visto, autorização eletrônica ou outra exigência aplicável ao bebê. Confira separadamente o trânsito e a entrada no país da conexão se o roteiro exigir passagem pelo controle de fronteira.
  • Documentos no aeroporto. Deixe acessíveis o passaporte do bebê, os documentos dos adultos, a autorização no formato aceito quando exigida e os comprovantes aplicáveis ao itinerário. Tenha a certidão disponível para comprovar filiação caso solicitada. Para o trajeto do exemplo, a certidão apoia essa conferência e o passaporte é o documento de viagem.

Cronograma reverso para preencher

Anote o primeiro embarque na primeira linha. Planeje as metas de cima para baixo e, depois, anote as datas confirmadas de registro, atendimento e retirada. No HTML, clique na última coluna para preencher e imprima para guardar a cópia preenchida. Se uma etapa atrasar, atualize as metas que dependem dela.

Meta do exemploProvidênciaMinha data e pendência
20/05 · dia do vooApresentar os documentos do bebê e dos acompanhantes no aeroporto.___ / ___ · ____________________
13/05 · uma semana antesConfirmar a inclusão do bebê em cada trecho, os acompanhantes e as exigências da conexão.___ / ___ · ____________________
06/05 · duas semanas antesMeta para ter o passaporte em mãos e resolver a autorização aplicável.___ / ___ · ____________________
22/04 · quatro semanas antesMeta de atendimento presencial, se o posto tiver vaga. Anotar a previsão de entrega informada pela PF.___ / ___ · ____________________
08/04 · seis semanas antesConferir a certidão, corrigir divergências se houver e iniciar o pedido assim que os documentos estiverem disponíveis.___ / ___ · ____________________

Se Clara nascer depois da primeira meta ou se o posto só tiver vaga perto do voo, a família recalcula a data de embarque ou verifica as condições de alteração da reserva. A margem do calendário serve para lidar